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Poder e instituições na Europa do Antigo Regime : colectânea de textos / [compil.] António Manuel Hespanha Publicação: Lisboa : imp. 1984, Fundação Calouste GulbenkianDescrição: 541, [4] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Eduardo LourençoCota: 342 POD (1).
Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço Em DepósitoCota: 342 POD (1).
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A jurisprodência - seu sentido e limites : I do problema da “injustiça” da lei e da “certeza” do direito / Vassanta Porobo Tambá Publicação: Coimbra : 1971, Livraria AlmedinaDescrição: 83, [4] p. ;
22 cmDisponibilidade:
Não há exemplares disponíveis :
Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço Consulta LocalCota: 340 TAM JUR (1).
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O direito à objecção de consciência / António Damasceno Correia Publicação: Lisboa : 1993, VegaDescrição: 192 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Eduardo LourençoCota: 34 COR DIR (1).
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O direito e a cooperação ibérica : 2º ciclo de conferências / Alexandra Aragão... [et al.] ; org. Centro de Estudos Ibéricos Publicação: Porto: Campo das Letras : Guarda: Centro de Estudos Ibéricos : 2004Descrição: 312 p. :
il., mapas ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Eduardo LourençoCota: FL 304 DIR (1).
Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço Consulta LocalCota: FL 304 DIR (1), Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço Em DepósitoCota: FL 304 DIR (2).
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O direito e a cooperação ibérica : 1º ciclo de conferências / org. Centro de Estudos Ibéricos Publicação: Porto: Campo das Letras : Guarda: Centro de Estudos Ibéricos : 2004Descrição: 312 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Eduardo LourençoCota: FL 304 DIR (1).
Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço Consulta LocalCota: FL 304 DIR (1).
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Conflito e transformação social : uma paisagem das justiças em Moçambique / organizadores Boaventura de Sousa Santos ; João Carlos Trindade Publicação: Porto : 2003, AfrontamentoDescrição: vol. :
il. color. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Eduardo LourençoCota: 316 CON (2).
Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço Consulta LocalCota: 316 CON (1).
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Teoria geral da relação jurídica / Manuel Augusto Domingues de Andrade Publicação: Coimbra : 1992-, Livraria AlmedinaDescrição: vol. ;
26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Eduardo LourençoCota: 347 AND TEO (1).
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Força da lei : o fundamento místico da autonomia / Jacques Derrida ; trad. Fernanda Bernardo Publicação: Porto : 2003, Campo das LetrasDescrição: 110, [1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Eduardo LourençoCota: 34 DER FOR (1).
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O morgadio em Portugal : sécs. XIV-XV : modelos e práticas de comportamento linhagístico / Maria de Lurdes Rosa Publicação: Lisboa : 1995, EstampaDescrição: 309 p. :
il. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Eduardo LourençoCota: 347 ROS MOR (1).
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Linchamento legal : a pena de morte e o futuro da América / Jesse L. Jackson ; Jesse L. Jackson Jr., Bruce Shapiro ; trad. Jorge Pinho Publicação: Porto : 2004, Campo das LetrasDescrição: 179, [2] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Eduardo LourençoCota: 343 JAC LIN (1).
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Direito europeu do ambiente / Patrick Thieffry ; trad. Maria Fernanda Oliveira Publicação: Lisboa : D.L. 2000, Instituto PiagetDescrição: 357 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Eduardo LourençoCota: 349 THI DIR (1).
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Regime jurídico dos animais de companhia : legislação, orientações administrativas, jurisprudência, estudo de caso / [compil.] Fátima Correia Leite ; Esmeralda Nascimento Publicação: Coimbra : 2004, AlmedinaDescrição: 208 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Eduardo LourençoCota: 347 POR REG (1).
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Direito do património cultural : legislação / José Casalta Nabais ; Suzana Tavares da Silva Publicação: Coimbra : 2006, AlmedinaDescrição: 507 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Eduardo LourençoCota: 347 POR DIR (1).
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Águas : subterrâneas e de nascentes / Durval Ferreira Publicação: Coimbra : 2006, AlmedinaDescrição: 213 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Eduardo LourençoCota: 347 FER AGU (1).
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Propriedade horizontal : anotações aos artigos 1414º a 1438º-A do Código Civil : remissões : legislação complementar : jurisprudência : anotações / José António de França Pitão Publicação: Coimbra : 2007, AlmedinaDescrição: 338 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Eduardo LourençoCota: 347 POR PRO (1).
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Sinal e contrato-promessa / João Calvão da Silva Publicação: Coimbra : 2007, AlmedinaDescrição: 278 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Eduardo LourençoCota: 347 POR SIN (1).
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Código das sociedades comerciais : código comercial : código das sociedades comerciais : regime especial de constituição de sociedades : sociedade anónima europeis : regime jurídico dos procedimentos administrativos de dissolução e de liquidação de entidades comerciais : código do registo comercial : informação empresarial simplificada / compil. M. Nogueira Serens Publicação: Coimbra : 2007, AlmedinaDescrição: 534 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Eduardo LourençoCota: 346 POR COD (1).
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Direito europeu : instituições e políticas da União / Paulo de Pitta e Cunha Publicação: Coimbra : 2006, AlmedinaDescrição: 366 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Eduardo LourençoCota: 341 CUN DIR (1).
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