- Datas das Actas incluidas: Acta da sessão preparatória datada de 6 de Janeiro de 1919 a Acta nº 24 da Sessão extraordinária de 1 de Maio de 1919 O livro com nº reg. 39178 tem uma encadernação inteira em pele castanha com florões e títulos gravados na lombada O livro com nº reg. 39309 tem meia encadernação azul com a lombada em pele e títulos dourados na capa e na lombada, encontra-se acomodado dentro de uma caixa que está forrada a pergamoide castanho mármore com títulos dourados na lombada
= Estado da Índia