Contém: <Dos privilégios e prerrogativas que o género feminino tem por direito comum e Ordenações do reino mais que o género masculino> / Rui Gonçalves ; coordenação Maria Antónia Lopes . - <Sermão XX, Sermão XXVII e Voto sobre as dúvidas dos moradores de São Paulo acerca da administração dos Índios> / António Vieira ; coordenação José Eduardo Franco, Pedro Calafate, Ricardo Ventura . - <Bondade das mulheres vindicada e malícia dos homens manifesta> /Paula da Graça ; coordenação Maria Antónia Lopes . - <Origem da denominaçãode cristão-velho e cristão-novo no reino de Portugal> / António Nunes Ribeiro Sanches ; coordenação Fernando Augusto Machado . - <Lei da Liberdade dos Índios do Grão-Pará e Maranhão (1755) > / coordenação Paulo de Assunção . - <Carta régia de 20 de março de 1758, Alvarás de 8 de maio de 1758, de 19 de setembro de 1761 e de 16 de janeiro de 1773> / coordenação Margarida Seixas . - <Lei de abolição da distinção entre cristãos-novose cristãos velhos (1773) Bases da constituição de 1822> / coordenação Susana Alves-Jesus . - <Cartas de Olinda e Alzira> / Bocage ; coordenaçãoDaniel Pires . - <Declaração dos direitos e deveresdo homem e do cidadão> / Silvestre Pinheiro Ferreira . - <Carta de lei de aboliçãoda pena de morte para crimes civis em Portugal> / coordenação Susana Alves-Jesus

Livro pertencente ao fundo Eduardo Lourenço